MARCELO BAENA
Secretario de Combate às Opressões
O Movimento em Defesa dos Direitos dos Homossexuais surgiu na Europa,
no final do século passado. A sua principal bandeira era a
descriminalização da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos
civis dos homossexuais.
Só depois da Segunda Guerra Mundial o Movimento começou a
estruturar-se na Europa e nos Estados Unidos.
O principal marco simbólico para o moderno Movimento Homossexual
Internacional é o dia 28 de Junho de 1969, conhecido como Dia
Internacional do Orgulho Gay/Lésbico, devido à rebelião de Stonewall.
Stonewall
Entre 1967 e 1969, Stonewall Inn era um bar divertido no centro da
zona gay da cidade de Nova Iorque. Anteriormente uma garagem, foi
adaptado com orçamento reduzido e transformou-se num lugar, apesar de
pintado de preto, colorido, animado e tolerante que atraía uma grande
variedade de tipos de pessoas, especialmente jovens, e tornou-se uma
alternativa aos "apropriados" ambientes caseiros ou aos inacessíveis
bares de encontros do circuito gay.
Não muito tempo antes, os momentos mais íntimos nos bares gays da zona
eram passados num quarto das traseiras, onde uma lâmpada se acendia e
piscava de cada vez que um cliente desconhecido entrava na porta
principal. Esse era o sinal de que os pares que dançavam juntos se
deviam separar.
Em Junho de 1969 Stonewall Inn estava a anos-luz de distância desse
passado furtivo e atraia a chegada, do que a comunicação social
começou de imediato a chamar, "o homossexual novo". Incentivados pela
anti-cultura dos anos 60 questionaram os padrões e normas
estabelecidas. O ambiente envolvente de alteração da ordem social, o
surgir de uma geração que valoriza a não-violência, o amor livre e o
uso de drogas, aumentou a desinibição e incentivou a coragem de
acelerar o fim do decoro social em relação aos gays e ao seu modo de
vida. Havia esperança nos seus olhos, esperança por um futuro melhor.
Quando os hippies começaram a alargar o amor livre aos do seu próprio
sexo, começou um fenómeno chamado "bi-sexual chic". A maioria dos gays
esperava o fim da divisão gay/hetero e da criação de uma sociedade
sexualmente igualitária e integrada onde todos fossem livres para amar
e ser amados sem etiquetas de especialização sexual. No entanto, esse
modo de vida, em conjunto com a posição anti guerra do Vietnam, foi
visto por políticos conservadores como uma ameaça à ordem social.
Na noite de sexta-feira 27 de Junho de 1969 uma força policial invadiu
um bar da cidade de Nova Iorque. Essas rusgas não eram incomuns em
1969; de fato elas eram feitas freqüentemente e ocorriam sem muita
resistência. A base legal dessas visitas regulares, era a falta de
licença para a venda de álcool. De fato, os homossexuais eram
considerados doentes e, por isso, não podiam consumir bebidas
alcoólicas. Contudo, naquela noite, em vez de permaneceram escondidos
e calados, a rua entrou em erupção com violentos protestos enquanto no
bar os clientes lutavam e ofereciam resistência à ação policial.
A polícia já tinha tido dificuldade em prender os suspeitos mas,
depois de alguns carros de patrulha terem abandonado o local, o ponto
de viragem sucedeu quando, por três vezes uma lésbica foi colocada
dentro do carro e por três vezes saiu e tentou a fuga. Na última vez
um polícia imobilizou-a por literalmente montar em cima dela. Na rua,
além dos 200 clientes do bar, cerca de 1000 jovens enlouqueceram e, ao
som de "Brutalidade policial" e "Porcos" fizeram recuar os restantes
policias para dentro do bar com uma chuva de garrafas, latas e
objectos incendiados e que provocaram pequenos incêndios na rua e
dentro do bar. Depois do reforço policial e, algumas horas depois, a
revolta foi controlada. Quatro polícias feridos e 13 prisões efetuadas
foram os acontecimentos objeto do relatório policial. Mas o motim
recomeçou nas noites seguintes. O dia 28 de Junho, também conhecido
como "Dia da Libertação da Rua Christopher", foi a primeira de várias
noites em que a Rua Christopher se transformou num verdadeiro campo de
batalha. Com cada vez mais pessoas a enfrentar as cargas policiais,
usando palavras de ordem como "Poder Gay", " Eu sou gay e tenho
orgulho nisso" e " Eu gosto de rapazes", gays e lésbicas saíram do seu
espaço habitual, juntaram-se às "drag queens" e aos "queer street
kids" que encabeçaram a revolta, marcham orgulhosamente e fizeram
questão de fazer parte do movimento.
Antes do verão de 1969 havia uma pequena expressão pública das vidas e
das experiências dos gays e das lésbicas. Os motins de Stonewall
marcaram o começo do movimento de libertação gay que transformou a
opressão dos gays e das lésbicas em chamadas para o orgulho e a acção.
Desde então temos testemunhado um florescer espantoso da cultura gay
que mudou o mundo, para sempre.
Brasil na
Contramão da História
Aqui no Brasil a Parada LGBT se transformou-se numa febre nacional e
várias cidades brasileiras hoje tem a sua Parada LGBT.Devido uma
postura equivocada da maioria das ONG´s LGBT´s esse evento se
transformou-se em um grande negocio comercial.Em São Paulo onde
acontece a maior Parada LGBT do mundo o setor de turismo por
exemplo,tem na parada,a sua maior atividade de turismo,o lucro é
grande,e a chamada industria Pink é a que mais cresce,aumentando assim
, o nível de exploração e opressão sobre a população homossexual.
Perdeu-se todo o significado,o propósito de celebrar O dia 28 de
Junho- Dia Internacional do Orgulho LGBT ,um dia que deveria ser de
lutas, de mostrar os rostos, de denunciar a violência,a opressão,as
desigualdades sociais,os assassinatos e a falta de leis especificas.A
limitação da luta contra homofobia e por uma cidadania plena tem
ficado basicamente no direito de acesso ao mercado de consumo e a
realização da Parada LGBT,uma festa que mais parece um carnaval fora
de época.
É necessário resgatar essa data como um dia de luta e resistência,não
podemos ficar só embalados pela musica eletrônica,precisamos ecoar o
nosso grito de revolta,denunciar ausência de políticas especificas
para população LGBT.Hoje o que assistimos é a cooptação dos grupos de
defesa dos direitos civis dos homossexuais pelo aparato
governamental,servindo aos interesses do governo do PT e não da
população LGBT.O governo do PT(seja era Lula ou agora Dilma) encontrou
um meio de neutralizar as lutas e as reivindicações da classe,
paralisando qualquer tipo de ação, que possa atrapalhar os objetivos
do governo capitalista do PT. O movimento LGBT se encontra em total
apatia,desconectado com os demais movimento sociais,se encontra de
caças arriadas para o governo que é controlado pelos burgueses.Nas
ultimas eleições, ficou evidente que as nossas causas foram vendidas
para que certas alianças com burgueses conservadores fossem feitas,e
mesmo assim Grupos LGBT`S mantiveram seu apoio incondicional a
candidata Dilma Russeff.Mostrando a urgência de um levante contra toda
essa pouca vergonha,essa safadeza,essa traição a toda população LGBT.
Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no
Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos
isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de
homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão
somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram
registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio
Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o
número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por
ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio
de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de
violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo
de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do
estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário
Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas
comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo
mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular.
Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e
demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos
políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas
e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são
encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar
normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade
Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais
preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem
aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no
Brasil quanto agora”, afirmou.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205
assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o
levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e
1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980
a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos
90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato
relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o
número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias
de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior
que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a
cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é
assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil:
Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT,
realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo,
chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos
de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem
sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito
mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento
ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são
praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é
vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais
de 100 detentos e morreu”, exemplificou.
Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo
Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado,
“menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos
assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que
em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de
mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em
análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro
momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a
impunidade”, defendeu.
Criminalização do preconceito
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também
reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo, mãe de Alexandre
Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste
ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que
conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial
deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de
Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também
defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime.
“As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser
livre neste País”, sustentou.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se.
“Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que
encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha
desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também
é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de
Homossexuais no Brasil.
Toda população LGBT merece respeito e exige:
LGBTs em luta para que os ricos paguem pela crise e não os trabalhadores!
Contra as demissões. Estabilidade no emprego, já!
Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários e direitos!
Fim do assédio moral no trabalho, locais de estudo e moradia!
União civil já!
Pelo direito a adoção por casais homossexuais!
Extensão de todos os direitos dos casais heterossexuais aos casais
homossexuais (direitos previdenciários, de herança, crédito conjunto
etc.)!
Que a saúde e a educação garantam o exercício livre e seguro da
sexualidade de todos independente da orientação sexual.
Fim da discriminação homofóbica institucionalizada nos hemocentros.
Fim da criminalização da homossexualidade nas forças armadas!
Creches em período integral para todos.
Pelo fim da violência homofóbica!
Pela legalização do aborto, com atendimento gratuito na rede pública de saúde.
Imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses, obrigatória e
sem isenção fiscal.
Combate a todas as formas de expressão da homofobia, do racismo e do machismo!
Por um movimento homossexual combativo, classista e independente dos
governos e patrões!
Um mundo sem opressão é possível se for socialista!
Segundo levantamento, 54% dos representantes de empresas acreditam que existe preconceito contra LGBTs na hora de preencher uma vaga.
Por AMANDA MOURA, com informações da CBN e O Globo
Pesquisa realizada pela Trabalhando.com Brasil indica que ainda existe
homofobia na hora de contratar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais. Dos 400 entrevistados — LGBTs ou não —, 54% acreditam que
o preconceito existe, apesar de não ser assumido; 22% dizem que a
discriminação depende do tipo de área e vaga desejada e apenas 3%
pensam que esse problema não existe mais. Participaram, anonimamente,
representantes de 30 empresas, de médio e grande portes.
"Noto que profissionais homossexuais são, sim, contratados. Porém,
dificilmente alcançam cargos de diretoria. Em áreas e empresas onde há
mais competição e, por consequência, maiores salários, essas pessoas
sofrem ainda mais para alcançar um patamar elevado" afirma Eliana
Dutra, consultora de carreiras e diretora da Pró-Fit, empresa de
coaching e treinamento profissional.
Renato Grinberg, diretor geral da Trabalhando.com Brasil, defende
veementemente que a orientação sexual do candidato não pode ser levada
em conta no momento da entrevista, bem como outros aspectos de sua
intimidade.
"Em países como os Estados Unidos, por exemplo, fazer qualquer tipo de
pergunta que não seja de cunho profissional no momento da entrevista,
como perguntar a idade, o estado civil e se a pessoa tem filhos, é
proibido por lei. O que é de fato relevante na contratação são suas
competências, não o que ele faz nas horas vagas ou com quem se
relaciona" explica Grinberg.
Julyana Felícia, gerente de RH da MegaMatte, ressalta que a lei
federal brasileira também trata do assunto "A nossa legislação é clara
quanto a proibição de diferença de salário, exercício de funções e de
critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Apesar disso, o assunto ainda é um tabu no mundo corporativo e a
contratação do homossexual pode ser influenciada pelo perfil que a
empresa busca. Em algumas corporações com foco em atendimento ao
público, noto maior quantidade de colaboradores homossexuais, por
serem geralmente vistos como muito simpáticos e atenciosos."
O levantamento mostra também que 21% dos consultados têm notado que,
com o passar dos anos, o preconceito vem diminuindo. Ylana Miller,
sócia-diretora da Yluminarh e professora do Ibmec, acredita que essa
regressão vem acontecendo, sim, mas lentamente.
"Ainda há muitos sistemas organizacionais onde o preconceito é velado
e o discurso é bem diferente da ação. Divulgam crenças e valores não
preconceituosos, mas na prática não é o que vemos, tanto em relação a
orientação sexual, como a religião e ao nível socioeconômico" diz
Ylana.
Este ano, pela primeira vez, todas as corporações listadas no ranking
das 100 melhores empresas da Fortune possuem políticas contra a
discriminação, o que inclui a orientação sexual. “Não é surpreendente
para mim que os lugares que são classificados como os melhores para
trabalhar sejam também os que respeitam e valorizam os seus
funcionários. A evolução é claramente no sentido da igualdade no local
de trabalho", disse Michael Cole-Schwartz, gerente de comunicações da
“Human Rights Campaign”, uma organização que defende lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais americanos, em entrevista para à
rádio CNN.