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Feriado é dia de descanso!
A legislação brasileira define que o trabalho aos feriados na categoria comerciária seja permitido ou não, mediante um acordo dos patrões com o sindicato. Nosso sindicato sempre se colocou contra o trabalho aos feriados, por entender que o trabalho exaustivo dos comerciários deve ser recompensado com esses dias de descanso. Mas sempre deixou essa decisão para que os trabalhadores decidam nas assembleias. E nas assembléias os comerciários de Nova Iguaçu e Região sempre decidiram que Feriado é dia de descanso! Se você está sendo intimidado a ir ao trabalho, denuncie ao Sindicato para que possamos fiscalizar, e botar as empresas infratoras na justiça.
Feriados nacionais e estaduais
(válidos pra toda a base)1 de Janeiro - Confraternização Universal
Feriado Nacional - Lei Nº 662, de 06/04/1949
28 de fevereiro (em 2017) - Terça feira de Carnaval
Feriado Estadual - Lei nº 5.243, de 15/05/2005
14 de abril (em 2016) - Sexta Feira da Paixão
Feriado Religioso - Decr.-Lei 86, de 27/12/1966
21 de abril - Dia de Tiradentes
Feriado Nacional - Decr. 155-B, de 14/01/1890; Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei n. 1266, de 08/12/1950, art. 3o.; Lei 4897, de 09/12/1965
23 de abril - Dia de São Jorge
Feriado Estadual - Lei nº 5.198, de 05/03/2008
1 de maio - Dia do Trabalhador
Feriado Nacional - Decr.-Lei n. 486, de 19/06/1938; Lei n. 662, de 06/04/1949; Lei 7466, de 23/04/1986
15 de junho (em 2017) - Corpus Christi
Feriado Nacional
7 de setembro - Dia da Independência
Feriado Nacional - Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949; Lei 5571, de 28/11/1969
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional e Religioso - Lei 6802, de 30/06/1980
16 de outubro (em 2017) - Dia do Comérciário
Feriado no Comércio - Lei Estadual Nº 160, de 22 de setembro de 1977 institui o dia do Comerciário na terceira segunda-feira de outubro.
2 de novembro - Finados
Feriado Nacional e Religioso - Decr. 155-B, de 14/01/1890; Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949; Lei municipal 849, de 23/06/1956; Decr. estadual "E" 1914, de 30/11/1967; Lei estadual 1904, de 18/11/1970.
20 de novembro - Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares
Feriado Estadual -Lei nº 4007, de 11/11/2002
15 de novembro - Proclamação da República
Feriado Nacional - Decr. 155-B, de 14.01.1890; Decr.-Lei 486, de 19.06.1938; Lei 662, de 06.04.1949
25 de dezembro - Natal
Feriado Nacional - Decr. Imperial, de 21/12/1822; Decr.-Lei n. 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949
Feriados Municipais:
03 de abril - Emancipação de Belford Roxo.
13 de junho - Padroeiro de Nova Iguaçu.
20 de junho - Morte do Ex-prefeito Joca (Belford Roxo).
29 de junho - Padroeiro de Paracambi.
05 de julho - Emancipação de Itaguaí.
08 de agosto - Emancipação de Paracambi.
21 de agosto - Emancipação de Nilópolis.
25 de setembro - Emancipação de Mesquita.
01 de outubro - Padroeira de Seropédica.
12 de outubro - Emancipação de Seropédica.
27 de novembro - Padroeira de Mesquita.
03 de dezembro - Padroeiro de Itaguaí
08 de dezembro - Padroeiro de Nilópolis, Belford Roxo, Japerí e Queimados.
