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Assédio sexual: saiba o que é, e como denunciar seu agressor
Depois do assédio moral, o tipo de assédio que mais vitima as/os trabalhadoras/es é o assédio sexual.
O assédio sexual é a ação de constranger, coagir ou chantagear a vítima, para conseguir favores sexuais. As vítimas sempre estão em posição hierárquica inferior ao agressor, e quase sempre são mulheres. A ação não precisa se consumar para ser considerada assédio sexual e, se for empregada violência ou grave ameaça, pode ser considerada estupro.
Utilizando-se de sua posição superior no trabalho, o agressor tenta constranger ou chantagear a vítima, que está em posição inferior ou em ascensão, importunando-a ou fazendo ameaças consideradas ‘não-graves’, para conseguir que se relacionem. Sentindo-se coagida ou temendo perder o emprego, a vítima pode não conseguir procurar ajuda, já que o teor das ameaças geralmente apontam para algum prejuízo que a vítima passará a ter em seu ambiente de trabalho caso não ceda.
Os tipos mais comuns de assédio sexual consistem em indicar demissão caso não haja consumação, prejudicar seu rendimento profissional ou intimidá-la no ambiente de trabalho e oferecer ganhos caso a ação se consume. Se empregue qualquer tipo de ameaça grave ou violência, o crime já passa a ser tipificado como tentativa de estupro e a vítima deve procurar imediatamente a delegacia mais próxima.
O crime de assédio sexual consta no Código Penal Brasileiro como o Artigo 216-A e prevê penas de um a dois anos de prisão, que podem ser aumentadas em um terço caso a vítima seja menor de 18 anos.
Caso você esteja sendo vítima de quaisquer tipos de assédio no trabalho, procure imediatamente o Sindicato e faça uma denúncia. Você pode permanecer anônima se preferir, e também contará com a ajuda gratuita do setor jurídico do Sindicato, que acompanhará todo o caso. O que não pode acontecer é a/o trabalhadora/trabalhador continuar convivendo com essa situação em seu local de trabalho.
